Listas de espera em IPSS... um bicho de sete cabeças!
Por Susana Pedro , 25 de Outubro de 2018 Apoios Sociais
Existem múltiplas motivações inerentes à entrada de um idoso numa instituição dedicada inteiramente ao seu cuidado, contudo, inúmeras vezes surge o problema das listas de espera nos lares de idosos de solidariedade social.
A importância dos lares de idosos é insofismável, não só devido ao envelhecimento da população, mas também é motivada pela incapacidade da família da pessoa idosa em se assumir como cuidadora daquela. Na sua grande maioria, são os familiares que procuram apoio junto dos lares de idosos. Estes atuam como mecanismos muito importantes no que concerne às indagações e necessidades sentidas pelo idoso e respetiva família, assumindo-se como um instrumento de ajuda a uma dificuldade bem identificada.
Assim, o aumento da população idosa, a consciência por parte da família e da comunidade de que é necessário criar instrumentos de cuidado e suporte que potenciem o auxílio à pessoa idosa, levaram a que nos últimos anos se tivesse desencadeado uma resposta por parte dos lares, sejam IPSS ou privados.
80% da procura tem cariz de urgência
No Lares Online, cuja principal missão é apoiar os familiares na procura de uma resposta adequada à situação do seu familiar idoso e com alguma brevidade, a maioria, cerca de 80%, dos pedidos recebidos, apresenta um cariz de urgência.
Para este cariz de urgência na procura de um lar de idosos concorrem 2 fatores que merecem ser elencados:
A impossibilidade da família cuidar do idoso
A desagregação familiar e alteração do conceito de família, tal como a incapacidade da família em se assumir como cuidadora do Idoso (muitas vezes por questões profissionais) ou a dificuldade dos familiares do idoso em se alinharem e entenderem em relação aos cuidados.
O estado de saúde do idoso e seu grau de dependência
Um acidente ou queda podem muitas vezes propiciar uma decisão de entrada em lar. Num momento de crise como são estas situações, em que a dependência do idoso, por ocasião da sua recuperação pós-hospitalar, aumenta, a família acaba por ter de apressar uma decisão, de forma a que o idoso esteja num local onde a enfermagem e assistência podem corresponder às suas necessidades efectivas.
Fracos recursos e escassez de vaga social
Os familiares dos Idosos vêem o Estado e as Instituições como agentes principais da missão de cuidar daqueles. Ao ser transferida do âmbito familiar para as Instituições, a responsabilidade de cuidar dos idosos fez com que se adensasse em muito a procura e, consequentemente, o aumento das inscrições em lares IPSS. Contudo, a possibilidade do idoso em ingressar numa vaga comparticipada de um lar IPSS está associada, na maior parte dos casos, a algum tempo de espera.
Em resposta ao tempo de espera por vaga em IPSS cresce a oferta privada.
Dada a ineficácia da resposta em tempo útil por parte das instituições sociais no acolhimento da pessoa idosa, em paralelo constatou-se o crescimento da oferta privada. Esta oferta, sendo mais cara, compete claramente não pelo preço mas pela disponibilidade. Havendo sempre, ou mais frequentemente pelo menos, vagas disponíveis, muita gente acaba por ter de recorrer a esta resposta, embora a longo prazo possa ser incomportável para muitas famílias.
Como são geridas as listas de espera?
A adicionar à dificuldade sentida pelos familiares e Idosos no que se refere ao tempo de espera, muitas vezes elevado para a situação em que estes se encontram, em inúmeras instituições é dada a primazia aos Idosos que tenham uma reforma mais avultada; tal é visto, do ponto de vista da instituição e assim justificado, como um modo de garantir o equilíbrio financeiro.
Idosos com reforma mais avultada podem ter primazia!
Apesar de mais de 85% das reformas em Portugal serem abaixo dos 400€ (valores que não permitem às pessoas aceder a um lar privado, em nenhuma zona do país), a sustentabilidade de algumas IPSS é vista como preponderante, não dando resposta muitas vezes a idosos que não tenham reformas que comportem os custos que geram na instituição.
Não existe escrutínio na gestão das vagas comparticipadas...
A gestão acaba por ser bastante discricionária, ocorrendo muitas vezes a discriminação de idosos que não têm posses, e por isso muitas vezes nunca chegam a ser ajudados.
Alguns exemplos dos critérios de prioridade na admissão de idosos em IPSS, sugeridos pela CNIS:
- Situação economicamente desfavorecida;
- Situação de risco;
- Inexistência de retaguarda familiar e/ou sem condições de prestação dos cuidados necessários;
- Idoso utente de outra resposta social da Instituição;
- Ser natural, residente ou ligado afetivamente à freguesia ou à Instituição.
Todo o processo de institucionalização de um Idoso conta com várias etapas e, por este motivo, é facilmente gerador de algumas expectativas.
Requisitos para a Inscrição
Para concorrer a vaga comparticipada, em algumas IPSS é necessário que o idoso seja sócio da instituição, frequentemente com necessidade de um número predefinido de quotas pagas até poder efetivamente usufruir do serviço. Não sendo assim em todas as instituições, existem casos em que o idoso, fazendo face a uma situação de necessidade aguda, acaba por pagar quantias avultadas, de uma só vez, para pagar essas quotas em atraso, entrando de imediato para o lar se surgir uma vaga.
Pode ser pedido um valor não restituível no ato da inscrição.
Geralmente, é necessário preencher uma ficha de inscrição, juntando um número de documentos definidos por cada instituição. Em algumas situações, pode ser pedida uma Joia ou valor com outra designação não restituível no ato da inscrição, sendo que esta pode ser bastante avultada. Não obstante, os pedidos de donativo para obtenção de vaga comparticipada mais imediata são proibidos por lei.
Documentos necessários
Os documentos necessários para a inscrição em IPSS variam, sendo os mais comuns:
- ficha de inscrição na IPSS;
- documento de identificação do idoso, como o Cartão do Cidadão;
- cartão de Utente dos Serviços de Saúde ou de subsistemas de saúde a que pertença;
- relatório médico atualizado, comprovativo da sua situação clínica;
- comprovativo dos rendimentos do idoso e familiares (reforma/pensão, rendas, etc).
Não há compromisso de parte a parte... nem a IPSS consegue garantir a vaga, nem o idoso pode garantir que ingressa na mesma.
No momento de candidatura a uma IPSS, nem a IPSS pode garantir a vaga aos idosos que se propõem a ela, nem as pessoas podem garantir que ingressarão de facto nessa IPSS. Sendo feitas por zona geográfica de residência do idoso, um idoso tenta nunca fazer apenas uma inscrição, mesmo que prefira uma IPSS em detrimento de outra. Assim, fazendo um grande número de inscrições, o idoso tem mais probabilidades de conseguir uma vaga comparticipada, ainda que esta não seja na sua IPSS de eleição.
Idosos e famílias “à mercê” das IPSS
As IPSS não tornam públicas as listas de espera nem a lista dos idosos admitidos. Por norma, essa informação não é dada aos familiares, seja pessoalmente ou através de algum meio de comunicação. O preço aplicado também não é geralmente publicado nem divulgado com clareza, abrindo margem para ser negociado e existirem flutuações consoante as possibilidades da família e do próprio idoso, e outras formas de financiamento, como transmuta de terrenos ou propriedades.
Excesso de burocracia e falta de transparência... são queixas frequentes.
Esta burocratização, com a entrega de inúmeros documentos e comprovativos, acaba por não servir de muito, sendo que ao longo do tempo as condições dos idosos se vão alterando, quer a nível da reforma, quer a nível da saúde do idoso, que se degrada mês após mês.
Informação sobre vagas dependende da avaliação de recursos.
Muitas vezes, as IPSS recusam-se a responder às famílias por telefone ou mesmo email, pedindo uma reunião presencial com a família. Ora, ao se recusarem a dar informações acerca da inscrição, admissão, existência de vagas ou valores das mesmas, são criadas expectativas nas famílias. Estas expectativas, sendo muitas vezes depois dissipadas no atendimento presencial, acabam por dar um sentimento de impotência e, até, de injustiça, o que se revela nas queixas feitas.
O que acontece quando surge uma vaga?
A existência das listas de espera é transversal à esmagadora maioria das IPSS. Isto deve-se a factores como a grande afluência de inscrições para um número de vagas limitado, e a necessidade de estas vagas estarem sempre preenchidas, de forma a não pôr em causa a sustentabilidade financeira da IPSS. Para não perder os dados dos possíveis interessados numa vaga, é constituída a lista de espera.
Seleção dos candidatos pode estar sujeita a deliberação da direção.
No entanto, normalmente há mais do que uma pessoa a ser contactada, podendo ser pedidos novos comprovativos da situação clínica e financeira do idoso e agregado familiar, e depois feita uma deliberação por parte da direção, segundo alguns critérios que não estão disponíveis ao público. Este processo culmina na aceitação da admissão do idoso determinado pela direção da IPSS, que não é necessariamente o que estava em primeiro lugar na lista de espera.
Muitos idosos estão inscritos em várias listas para Lares IPSS.
Porém, muitas das pessoas inscritas podem já não estar interessadas:
- Parte dos inscritos podem ter sido chamados para outra IPSS;
- Alguns idosos podem já ter falecido;
- Muitos idosos podem já ter sido integrados em lar privado;
- Outros resolveram os seus problemas por outra via (Apoio Domiciliário, contratação de um cuidador, ou cuidador informal).
A lista de espera não costuma ser pública e, quando surge uma vaga ou a lista se altera, as famílias não são notificadas a não ser que sejam as próximas na lista.
O que acontece aos candidatos que tiverem fracos recursos?
Se a reforma do idoso não for suficiente e a família não puder comparticipar o valor de referência para a institucionalização, podem ser sugeridas outras formas de financiamento, ainda que em muitos casos, muitos idosos acabem por nunca ter acesso a ajudas. Assim, muitos idosos portugueses em risco de pobreza extrema acabam por sofrer e ter de (sobre)viver com as suas parcas reformas de muitas vezes 200€ e outros apoios, como o Complemento por Dependência, que acabam mesmo assim por não perfazer o valor necessário para ingressarem numa estrutura residencial de cariz social.
Famílias anseiam por respostas imediatas
Logo, é importante para o idoso e respetiva família conseguir de modo efetivo a entrada no lar que estes escolheram como o melhor e mais adequado à sua situação e, sobretudo, numa data que vá ao encontro das suas necessidades ou anseios.
Espera para ingresso em lar IPSS pode ser de meses até anos…
A grande maioria dos idosos espera para ingressar num lar IPSS, e aqui podemos estar a falar num somatório de meses até anos. Por vezes, e dadas as situações de urgência, como pudemos ver logo no início deste artigo, a família opta por ser ela a cuidar do idoso, contrata uma terceira pessoa, procura apoio domiciliário ou, em última instância, não faz nada, agravando a situação do Idoso, se não tiver recursos para aceder a lar privado.