Dicas, Histórias e Novidades

O senhor Vasco sempre sonhou em ter também uma família grande, mas para seu desgosto, ele e a sua esposa não conseguiram deixar herdeiros que prolongassem o legado da família e a quem pudessem deixar a herança. Conformados, foram administrando os seus bens, e criando ainda mais património. Foi ele que tomou a decisão de ingressar num lar de idosos bem no centro da cidade. Naquela casa senhorial antiga mas muito bem preservada, o idoso sentiu-se muito bem acolhido, por ser pequena e ter apenas cinco residentes. A dona Regina faleceu nos braços do marido e a proprietária do lar foi-se aproximando cada vez mais do idoso. Num abrir e fechar de olhos,  a proprietária do lar foi ao cartório notaria com o idoso, que  já com grandes dificuldades, assinou o testamento que fazia da enfermeira a herdeira universal de todos os seus bens e a família ficou sem nada. 
Neste artigo, vamos-lhe contar uma história ficcionada de uma decisão concreta do tribunal português, que resulta de um caso verídico.

Existe um novo modelo de habitação, que pode servir para os idosos que não se enquadram no padrão mais habitual de lares e residências sénior. Este modelo é denominado de habitação colaborativa e recentemente  o Governo anunciou a publicação de uma nova portaria que regula esta nova resposta social. A portaria surge em virtude da realização do concurso para a requalificação e alargamento da rede de equipamentos e respostas sociais inovadoras que procura apoiar projetos que promovam a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mas, afinal de contas, o que é habitação colaborativa e o que diz a nova lei sobre estes equipamentos? Que regras devem respeitar? Neste artigo, vamos explorar o conceito de habitação colaborativa, que rapidamente está a ganhar adeptos em Portugal.

Em Portugal, estima-se que existam há volta de mil lares de idosos que estão em situação irregular, ou seja, que não têm as licenças necessárias para o seu devido funcionamento. Recentemente, a Segurança Social anunciou  que encerrou 874 lares ilegais nos últimos oito anos, no entanto, o número de estruturas ilegais que se mantêm em funcionamento continua a rondar as mil. Mas o que é considerado um lar ilegal e como se processa o encerramento de um lar ilegal pela Segurança Social? Neste artigo, vamos conhecer as circunstâncias em que se dá o encerramento de estruturas ilegais e casos reais que chegaram à barra dos tribunais portugueses.